Processo 800675/14
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 03/09/2014 17:24
Autuado em 03/09/2014 17:24
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 466/2020 da Primeira Câmara, de 09/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2020 Acórdão   466/ 2020 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2020 Acórdão   466/ 2020 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Entidade repassadora FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor das Contas PAULO CEZAR PEDRON
Gestor da entidade repassadora MICHELE CAPUTO NETO
Interessado INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/01/2020 08:16 736571/15 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Juntadas
DataDescrição
18/09/2017 11:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 675430/17
28/08/2017 15:03 AR do Ofício OCN - 3830/2017 - DP
28/08/2017 15:03 AR do Ofício OCN - 3829/2017 - DP
20/07/2015 13:26 do Protocolo 571238/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/08/2017 Ofício de Contraditório   3829/ 2017   
DP  10/08/2017 Ofício de Contraditório   3830/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2020 2254 Acórdão nº 466/2020
27/02/2020 2247 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 02/03/2020
11/08/2017 1654 Despacho Processual Diverso nº 283/2017
01/06/2015 1131 Despacho Processual Diverso nº 513/2015
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15280/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2020 13:14 DP  
22/05/2020 15:19 CMEX Informação nº 2595/2020 -
16/03/2020 10:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 352/2020 -
13/03/2020 17:05 SMPJTC  
11/03/2020 10:14 1PC Ciência de Decisão nº 82/2020 -
10/03/2020 13:15 SMPjTC  
03/03/2020 16:30 S1C  
03/02/2020 14:07 GCFAMG  
03/02/2020 14:03 SMPJTC  
03/02/2020 09:58 1PC Parecer nº 52/2020 - Tomada de Contas Especial. FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA. Exercício de 2012 e 2013. Pela Improcedência.
31/01/2020 16:07 SMPjTC  
31/01/2020 08:18 CGE Instrução nº 62/2020 - improcedência
31/01/2020 07:55 DP Informação nº 692/2020 -
20/04/2018 18:00 CGE  
27/09/2017 12:40 COFIT  
09/08/2017 15:46 DP Ofício de Contraditório nº 3829/2017 -
09/08/2017 15:46 DP Ofício de Contraditório nº 3830/2017 -
15/07/2015 11:40 COFIT Despacho Processual Diverso nº 283/2017 -
15/07/2015 11:40 COFIT Instrução nº 318/2017 -
28/05/2015 14:44 DP  
28/05/2015 12:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 513/2015 -
09/09/2014 08:54 DAT Informação nº 155/2015 - PELA SITAÇÃO DO CONCEDENTE DOS RECURSOS PARA QUE ESTE ENCAMINHA A TOMADA DE CONTAS UTILIZANDO O SISTEMA PERTINENTE.
04/09/2014 16:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2168/2014 -
03/09/2014 17:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15280/2014 -

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